Política de Privacidade
I - Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os nossos clientes constituem um aspecto essencial na forma como nos organizamos e atuamos. A Nossa Casa visa garantir, que todos os utilizadores dos nossos serviços conheçam, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Deste modo, adotamos as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
II – O que são os Dados Pessoais
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
III – Condições de Recolha dos Dados Pessoais
Serão apenas recolhidos e processados os dados pessoais dos clientes com o seu expresso consentimento e/ou dentro do disposto na Lei e de acordo com as obrigações legais e estatutárias, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos serviços (dados obrigatórios), sendo os clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.
Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, não poderá ser prestado o(s) Serviço(s) subscrito(s) e/ou determinados pela Lei, assumindo os clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
VI – Período de Conservação dos Dados Pessoais
Apenas serão conservados os dados pessoais dos seus clientes pelo período de tempo estritamente necessário para permitir a prestação do(s) Serviço(s).
VI – Direitos dos membros relativamente aos seus dados pessoais
De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido aos clientes, na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.
IV – Dados de Cookies
Utilizamos cookies no nosso website para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador daquele.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do membro através do navegador de internet (browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.
Os cookies utilizados observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para recolherem informação que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto. Os cookies ajudam o website a reconhecer o dispositivo do utilizador da próxima vez que este a visita.
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